O contrato de trabalho formaliza a relação entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres de ambas as partes. Sua elaboração adequada é fundamental para evitar conflitos futuros.
Identificação das partes
O contrato deve identificar claramente empregador e empregado, com dados completos e qualificação das partes envolvidas.
Função e remuneração
A descrição da função, carga horária, local de trabalho e valor da remuneração devem estar expressamente previstos, em conformidade com a CLT e normas aplicáveis.
Cláusulas específicas
Cláusulas sobre confidencialidade, propriedade intelectual e período de experiência, quando aplicáveis, devem ser redigidas com clareza e em conformidade com a legislação trabalhista.