Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Volpim & Rodrigues Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ 50.315.238/0001-84, com sede em Rua Anita Garibaldi, 1288, Campos Elíseos, Ribeirão Preto – SP, CEP 14085-480. Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui estabelecidos.

1. Objeto

Este site tem caráter institucional e informativo, destinado a apresentar os serviços jurídicos oferecidos pelo escritório, publicar conteúdos educativos e disponibilizar canais de contato. O uso do site não cria, por si só, relação advogado-cliente.

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Os textos, artigos e demais conteúdos publicados neste site possuem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não constituem consultoria jurídica, parecer legal ou recomendação específica para casos individuais. Cada situação jurídica possui particularidades que exigem análise personalizada por advogado habilitado.

3. Relação Advogado-Cliente

A relação advogado-cliente somente se estabelece mediante contrato de prestação de serviços advocatícios, formalizado após consulta, análise do caso e aceite mútuo das condições de atendimento. O envio de mensagens por formulário de contato não configura, isoladamente, contratação de serviços.

4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, abstendo-se de:

• Praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site;
• Enviar conteúdo falso, ofensivo, difamatório ou spam por meio dos formulários;
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, ícones, ilustrações e layout — é de propriedade da Volpim & Rodrigues Sociedade de Advogados ou de licenciadores, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução não autorizada é proibida.

6. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Volpim & Rodrigues não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a links de terceiros é de responsabilidade do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

Empregamos esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garantimos ausência de erros ou omissões. A Volpim & Rodrigues não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo deste site, nem por indisponibilidade temporária do serviço por motivos técnicos ou de força maior.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

9. Publicidade

Eventuais anúncios veiculados em plataformas de publicidade digital seguem as políticas dos respectivos canais e a legislação aplicável à publicidade de serviços advocatícios, conforme normas do Conselho Federal da OAB. Este site não faz promessas de resultados em processos judiciais ou administrativos.

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto – SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

• Empresa: Volpim & Rodrigues Sociedade de Advogados
• CNPJ: 50.315.238/0001-84
• E-mail: contato@volpimrodrigues.adv.br
• Telefone: (16) 3234-2088
• Endereço: Rua Anita Garibaldi, 1288, Campos Elíseos, Ribeirão Preto – SP, CEP 14085-480